Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2024

1. Introdução e Âmbito

O ZarraJoga.com está empenhado em proteger a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve as práticas de recolha, utilização e divulgação de informações que aplicamos no nosso website.

Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - Regulamento (UE) 2016/679 - e com a legislação portuguesa de proteção de dados (Lei 58/2019).

2. Definições Importantes

Para melhor compreensão desta política, apresentamos algumas definições-chave:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável
• Tratamento: Qualquer operação realizada sobre dados pessoais
• Titular dos Dados: A pessoa singular a quem os dados dizem respeito
• Responsável pelo Tratamento: ZarraJoga.com, que determina as finalidades do tratamento
• Subcontratante: Entidade que trata dados pessoais por conta do responsável

3. Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas as informações estritamente necessárias para fornecer e melhorar os nossos serviços. As categorias de dados são:

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos os dados recolhidos para as seguintes finalidades legítimas e específicas:

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados é baseado nas seguintes bases legais conforme o RGPD:

6. Partilha de Dados

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

A partilha ocorre apenas nas seguintes situações específicas e limitadas:

• Prestadores de Serviços Essenciais: Empresas que nos ajudam a operar o website (hospedagem, analytics, segurança)
• Obrigações Legais: Quando exigido por lei, regulamento ou autoridades competentes
• Proteção de Direitos: Para proteger os nossos direitos, propriedade ou segurança, ou dos nossos utilizadores
• Com o Seu Consentimento: Quando autorizar especificamente a partilha

7. Transferências Internacionais

Os seus dados podem ser processados fora do Espaço Económico Europeu (EEE) apenas quando as seguintes garantias estiverem em vigor:

8. Conservação de Dados

Conservamos os seus dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

9. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais robustas para proteger os seus dados:

11. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência. Para informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Links para Sites de Terceiros

O nosso website pode conter links para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que leia as suas políticas de privacidade.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no website.

Notificaremos os utilizadores sobre alterações significativas através de um aviso destacado no website.

14. Proteção de Menores

Este website é exclusivo para maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

Se tiver conhecimento de que uma criança nos forneceu informações pessoais, contacte-nos imediatamente através de privacidade@zarrajoga.com.

15. Contacto e Exercício de Direitos

16. Autoridade de Controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente: